“许昌市2023年统计公报” em Decisões

• Informativo - STJ794 de 14/11/2023

  DJe 3/10/2023.

• Informativo - STJ790 de 10/10/2023

  Ministro Messod Azulay Neto, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 23/8/2023, DJe 25/8/2023.

• Informativo - STJ764 de 28/02/2023

  DJe 25/1/2023.

• Informativo - STJ762 de 07/02/2023

  DJe 2/2/2023.

• Jurisprudência - STJ1.059 de 21/12/2023

  Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 12/06/2024 Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 09/11/2023 Acórdão publicado em: 21/12/2023 Trânsito em Julgado: 26/08/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: - Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 09/11/2023 Acórdão publicado em: 21/12/2023 Trânsito em Julgado: 18/03/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: PAULO SÉRGIO DOMINGUES Embargos de Declaração: 12/06/2024 Afetação: 06/05/2022 Julgado em: 09/11/2023 Acórdão publicado em: 21/12/2023 Trâns...

  • Processo Civil
  • Recursos e meios de impugnações judiciais
  • Recursos
• Jurisprudência - STJ1.161 de 01/06/2023

  Tribunal de Origem: TJMG RRC: Sim Relator: RIBEIRO DANTAS Embargos de Declaração: 1) 19/06/20232) 19/06/20233) 07/08/2023 Afetação: 01/09/2022 Julgado em: 24/05/2023 Acórdão publicado em: 01/06/2023 Trânsito em Julgado: 19/09/2023 Tribunal de Origem: TJRS RRC: Sim Relator: RIBEIRO DANTAS Embargos de Declaração: 1) 19/06/20232) 19/06/20233) 19/06/20234) 07/08/20235) 07/08/2023 Afetação: 01/09/2022 Julgado em: 24/05/2023 Acórdão publicado em: 01/06/2023 Trânsito em Julgado: 28/03/2025...

  • Penal
  • Direito Penal
• Jurisprudência - STJ1.175 de 20/09/2023

  Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 1) 04/03/20242) 04/03/20243) 04/03/20244) 04/03/20245) 04/03/2024 Afetação: 07/12/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 20/09/2023 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 1) 04/03/20242) 04/03/20243) 04/03/2024 Afetação: 12/12/2022 Julgado em: 13/09/2023 Acórdão publicado em: 20/09/2023 Trânsito em Julgado: - Tribunal de Origem: TJDFT RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos de Declaração: 1) 04/03/20242) 04/03/20243) 04/03/2024 Afetação: 07/1...

  • Trabalhista
• Jurisprudência - STJ1.160 de 24/04/2023

  Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: - Afetação: 31/08/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 24/04/2023 Trânsito em Julgado: 17/05/2023 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: 17/05/2024 Afetação: 31/08/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 24/04/2023 Trânsito em Julgado: 24/06/2024 Tribunal de Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: MAURO CAMPBELL MARQUES Embargos de Declaração: 17/05/2024 Afetação: 31/08/2022 Julgado em: 08/03/2023 Acórdão publicado em: 24/04/2023

  • Administrativo

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