“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

• ConceitoAssistência social

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Assistência social
• ConceitoEducação, cultura e desporto

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Educação, cultura e desporto
• ConceitoVulnerabilidade do consumidor

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Elementos da Relação de Consumo
  • Vulnerabilidade do consumidor
• ConceitoRepresentação no negócio jurídico

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Representação no negócio jurídico
• ConceitoEspécies de responsabilidade

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Espécies de responsabilidade
• ConceitoFatos ilícitos

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos ilícitos
• ConceitoSistemas processuais

  processual; publicidade do processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021...

  • Processo Penal
  • Sistemas processuais
• ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Funções essenciais à justiça
  • Ministério público
  • Garantias e vedações dos membros do ministério público

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