“许昌市2023年统计公报” em Conceitos

ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
ConceitoDe ofício
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
ConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal
ConceitoLegitimidade
– São Paulo: Atlas, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
ConceitoDos tipos de ação penal
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoExtraordinária
– São Paulo: Atlas, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Extraordinária
ConceitoAgências reguladora
São Paulo, 2023.- PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Direito Administrativo. 25ª edição. Editora Atlas.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Agências reguladora