“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.467 de 01/09/1988

  Altera o Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.462 de 30/08/1988

  Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

• Decreto-Lei25 de 01/11/1966

  Altera dispositivos da Lei nº 2.180, de 5 de janeiro de 1954, alterada pelas Leis ns. 3.543, de 11 de fevereiro de 1959 e 5.056, de 29 de junho de 1966, que dispõe sôbre o Tribunal Marítimo.

• Decreto-Lei2.463 de 30/08/1988

  Rejeitado pelo Decreto Legislativo nº 77, de 1988 Altera a destinação dos recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS e do Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL e dá outras providências.

• Decreto-Lei250 de 28/02/1967

  Autoriza a Universidade Federal da Bahia a incorporar à Escola Agronômica da Bahia e a Escola de Veterinária da Bahia.

• Decreto-Lei2.479 de 03/10/1988

  Transformado em Mpv nº 7 e Reeditada pela Mpv nº 17, de 1988 Dispõe sobre a redução de impostos de importação de bens e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.527 de 23/08/1940

  Cria taxas para o registo de exportadores e de classificadores de produtos agrícolas e pecuários, e dá outras providências...

• Decreto-Lei2.480 de 03/10/1988

  Transformado na Mpv nº 8 e Reeditada pela Mpv nº 18, de 1988 Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 2.442, de 23 de junho de 1988.

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