“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.092 de 28/03/1940

  Retifica o Decreto-lei n. 1.949, de 30 de dezembro de 1939...

• Decreto-Lei2.093 de 27/12/1983

  Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores das Secretarias do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.085 de 22/12/1983

  Dispõe sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias no Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.083 de 22/12/1983

  Reajusta os atuais valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores civis do Distrito Federal, bem como os das pensões e dá outras providências.

• Decreto-Lei207 de 27/02/1967

  Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967.

• Decreto-Lei2.072 de 20/12/1983

  Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

• Decreto-Lei208 de 27/02/1967

  Regulamenta a cobrança do Impôsto de Circulação de Mercadorias sôbre os derivados de petróleo, redistribui o Fundo Rodoviário Nacional e dá outras previdências.

• Decreto-Lei2.073 de 20/12/1983

  Altera a legislação do imposto suplementar de renda.

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