“福岡県立大学 山本智之” em Legislação Federal

• Decreto-Lei56 de 18/11/1966

  Dispõe sôbre a arrecadação de taxas pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, a produção, o comércio e o transporte do açúcar e do Álcool e dá outras providências.

• Decreto-Lei5.545 de 04/06/1943

  Estabelece as medidas destinadas à regularização da vida escolar de alunos que freqüentam ou hajam freqüentado curso superior não reconhecido e bem assim de diplomados por curso superior igualmente não reconhecido.

• Decreto-Lei558 de 29/04/1969

  Dispõe sôbre a cessão a Universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior de equipamentos adquiridos pela União, e dá outras providências.

• Decreto-Lei561 de 30/04/1969

  Acrescenta um parágrafo, sob o nº 5º, ao art. 26 do Decreto-Lei nº 5, de 4 de abril de 1966.

• Decreto-Lei560 de 29/04/1969

  Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, caput, da Lei nº 5.449 de 4 junho de 1968,...

• Decreto-Lei547 de 18/04/1969

  Autoriza a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração.

• Decreto-Lei562 de 30/04/1969

  Altera a redação da Lei nº 5.450, de 5 de junho de 1968, que aprovou o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1968/1970.

• Decreto-Lei557 de 13/07/1938

  Corrige falha encontrada nas tabelas do Quadro I, do Ministério da Viação e Obras Públicas.

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