Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação EstadualEmenda Regimental do Distrito Federal10 de 13/12/2001Altera a redação dos arts. 84, XXXVI, 188, 189, 190, 191, 197, 200, 205, 206, 207 e 208 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências....Emenda Regimental do Distrito Federal24 de 08/07/2008Dá nova redação ao art. 138 e inclui o art. 138-A no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal....Emenda Regimental do Distrito Federal26 de 12/02/2009Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 63 do Regimento Interno do Tribunal sobre impedimento e suspeição de Conselheiro....Emenda Regimental do Distrito Federal33 de 15/12/2011Altera os arts. 86, 103, 173, 199, 202 e 209 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal....Emenda Regimental do Distrito Federal19 de 16/05/2006Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 189 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências....Emenda Regimental do Distrito Federal34 de 26/06/2012Altera os arts. 23, 24, 40 e 216 do Regimento Interno, dispondo sobre concessão e gozo de férias....Emenda Regimental do Distrito Federal4 de 09/12/1999Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Emenda Regimental nº 1, de 2 de julho de 1998....Emenda Regimental do Distrito Federal4 de 15/12/2021Altera a redação dos arts. 187 a 192 do Regimento Interno, que dispõem sobre a instauração e o processamento da tomada de contas especial.1...252627...1250
