“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.630 de 15/12/2014

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores(as) de Escola de que trata a Lei nº 14.557, de 3 de julho de 2014.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.662 de 30/12/2014

  Introduz modificação na Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Auditor-Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.647 de 18/12/2014

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio realizada no Município de Farroupilha.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.658 de 29/12/2014

  Dispõe sobre a acumulação de cargo na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o art. 37, inciso XVI, letra "b" da Constituição Federal.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.663 de 30/12/2014

  Institui a Política Estadual de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes Grupos e Coletivos e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.686 de 22/01/2015

  Introduz modificações na Lei nº 12.234, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Sul - PPP/RS - para incluir a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.687 de 22/01/2015

  Extingue e cria cargos e funções, no âmbito da Justiça de 1.º Grau, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.682 de 22/01/2015

  Institui a Política Estadual Sobre Pessoas Desaparecidas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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