“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.667 de 31/12/2014

  Institui o Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso − SETLC −, em consonância com os arts. 178 e 179 da Constituição Estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.654 de 19/12/2014

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos temporários de professores(as) de que tratam as Leis nº 10.376, de 29 de março de 1995, nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, nº 11.339, de 21 de junho de 1999, e nº 13.126, de 9 de janeiro de 2009, já prorrogados pelas Leis nº 11.434, de 11 de janeiro de 2000, nº 11.568, de 29 de dezembro de 2000, nº 11.714, de 28 de dezembro de 2001, nº 11.878, de 27 de dezembro de 2002, nº 12.043, de 19 de dezembro de 2003, nº 12.193, de 28 de dezembro de 2004, nº 12.417, de 26 de dezembro de 2005, nº 12.684, de 21 de dezembro de 2006, nº 12.883, de 3 de janeiro de 2008, nº 13.126, de 9 de janeiro de 2009, n...
• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.657 de 26/12/2014

  Altera a Lei nº 11.389, de 25 de novembro de 1999, que institui o "Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.661 de 30/12/2014

  Dispõe sobre a promoção extraordinária dos cargos efetivos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.642 de 17/12/2014

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.645 de 18/12/2014

  Institui o Dia de Conscientização sobre o Estresse, a ser celebrado, em âmbito estadual, anualmente, no terceiro domingo do mês de novembro, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.653 de 19/12/2014

  Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7.º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.644 de 18/12/2014

  Institui o Diário Oficial Eletrônico do Estado como meio oficial de comunicação dos atos do Estado do Rio Grande do Sul.

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