Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 14645 de 18 de Dezembro de 2014
Institui o Dia de Conscientização sobre o Estresse, a ser celebrado, em âmbito estadual, anualmente, no terceiro domingo do mês de novembro, passando a integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 18 de dezembro de 2014.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
TARSO GENRO, Governador do Estado.