“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.677 de 15/01/2015

  Altera a Lei nº 12.911, de 11 de março de 2008, que fixa o subsídio mensal dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, dispõe sobre o auxílio-moradia, abono de faltas e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.676 de 15/01/2015

  Altera a Lei n.° 12.910, de 11 de março de 2008, dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.673 de 07/01/2015

  Institui a Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.649 de 18/12/2014

  Altera a Lei nº 10.994, de 18 de agosto de 1997, que estabelece a organização básica da Polícia Civil, dispõe sobre sua regulamentação e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.675 de 07/01/2015

  Inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o Dia Estadual de Proteção ao Rio da Várzea.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.678 de 15/01/2015

  Altera o art. 1º da Lei nº 13.257, de 9 de outubro de 2009, dispõe sobre auxílio-moradia e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.679 de 15/01/2015

  Altera a Lei nº 13.546, de 2 de dezembro de 2010, dispõe sobre o auxílio-moradia e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.674 de 07/01/2015

  Institui o Dia do Paradesporto no Estado do Rio Grande do Sul.

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