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“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.422 de 19/12/2019

    Reconhece como de relevante interesse cultural e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Romaria Arquidiocesana de Nossa Senhora de Guadalupe, realizada anualmente no Município de Pelotas.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.668 de 31/12/2014

    Reorganiza o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul instituído pela Lei nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.672 de 01/01/2015

    Altera a Lei nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.666 de 30/12/2014

    Altera a Lei nº 12.264, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.660 de 30/12/2014

    Dispõe sobre a inibição de atos de violência praticados contra mulheres seguradas pelo regime de previdência e assistência à saúde, ambos do Estado do Rio Grande do Sul, através do ressarcimento, mediante ação de regresso em relação ao agressor e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.659 de 30/12/2014

    Institui mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Rio Grande do Sul, através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.669 de 31/12/2014

    Altera a Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul - SISAIPE -, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul14.670 de 31/12/2014

    Altera a Lei nº 14.440, de 13 de janeiro de 2014, que redistribui os(as) servidores(as) do Quadro Geral dos Funcionários Públicos, instituído pela Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964, reorganizado pela Lei nº 7.357, de 8 de fevereiro de 1980, e reestruturado pela Lei nº 14.234, de 24 de abril de 2013, e altera para o Quadro de Servidores de Escola, instituído pela Lei nº 11.407, de 6 de janeiro de 2000, e reorganizado pela Lei nº 11.672, de 26 de setembro de 2001, e dá outras providências.