“用地買収 登記名義人 死亡” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.408 de 19/12/2019

  Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS - a transferir ao Município de Poço das Antas a titularidade de segmento da rodovia ERS-419.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.400 de 17/12/2019

  Dispõe sobre a transparência na distribuição de medicamentos pela rede estadual de saúde.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.401 de 17/12/2019

  Altera a Lei n.º 15.108, de 11 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Programa "Mais Efetivo" e dá outras providências, e a Lei n.º 11.991, de 27 de outubro de 2003, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.396 de 03/12/2019

  Denomina Rótula Célia Maria Didomenico a rótula existente na interseção da RSC-453 com a Rua João Gregório Paniz, conhecida como Trevo Codeca, no Município de Caxias do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.409 de 19/12/2019

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação no ato de matrícula ou rematrícula de alunos nas escolas das redes de ensino público e privado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.410 de 19/12/2019

  Altera a Lei nº 12.616, de 8 de novembro de 2006, que institui a Política Estadual de Empreendedorismo, a ser desenvolvida nas escolas técnicas e de nível médio do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.413 de 19/12/2019

  Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Lei n.º 7.253, de 12 de janeiro de 1979, e Lei n.º 9.504, de 15 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul15.407 de 19/12/2019

  Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador - DMEST - em caráter emergencial e por prazo determinado.

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