JurisHand AI Logo
|

用地買収 登記名義人 死亡” em Conceitos

  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    “Toda Constituição é, em si, uma obra humana incompleta, além de ser obra de compromisso en...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoFato ilícito típico

    Fatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem (por ação ou omissão), violam u...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ato jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    São considerados excludentes de ilicitude os seguintes atos lesivos:- Legítima defesa real...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prát...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverb...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeit...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoFatos lícitos

    Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos