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用地買収 登記名義人 死亡” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de não fazer

    Enquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação pos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Via de regra, após a aceitação pelo credor, o devedor originário fica eximido de suas obrig...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Considerando essa natureza mutável das obrigações, a Lei estabelece que o credor poderá ced...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoRequisitos

    Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atine...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja p...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAbuso de direito

    Ainda sob o prisma dos fatos ilícitos, o legislador cuidou de situações que envolvem a prát...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Abuso de direito
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita. Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qua...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição...

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    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo