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日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

  • Súmula - TSE19 de 28/06/2016

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TSE73 de 05/06/2024

    O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...

    • Eleitoral
    • Direito Eleitoral
  • Súmula - TCU15 de 04/12/1973

    mesmo que hajam contribuído os magistrados sobre o soldo de seu posto, ressalvada a hipótese de assim haverem procedido no uso...

    • Previdenciário
  • Súmula - TCU150 de 11/12/1979

    horário de trabalho, mesmo em decorrência de caso fortuito ou de força maior, provocado por instrumento que não seja de uso...

    • Previdenciário
  • Súmula - TCU199 de 26/10/1982

    relativos a aposentadoria, reformas e pensões, já registrados pelo Tribunal de Contas, ao apreciar-lhes a legalidade, no uso...

    • Previdenciário
  • Súmula - TCU71 de 25/11/1976

    recursos públicos e tiveram sob sua guarda, durante o exercício financeiro, apenas bens móveis, materiais e equipamentos em uso...

    • Administrativo
  • Súmula - TCU257 de 28/04/2010

    O uso do pregão nas contratações de serviços comuns de engenharia encontra amparo na Lei nº 10.520/2002.

    • Administrativo
    • Licitações
    • Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
  • Súmula - TCU258 de 16/06/2010

    engenharia, devem constar dos anexos do edital de licitação e das propostas das licitantes e não podem ser indicados mediante uso...

    • Administrativo
    • Licitações
    • Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública