“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Jurisprudência - STF1202857 de 08/08/2019
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, PRETENSÃO, RECONHECIMENTO, IMPENHORABILIDADE, VEÍCULO ADAPTADO PARA USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EQUIPARAÇÃO, BEM DE FAMÍLIA. IMPOSSIBILIDADE, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, VEÍCULO ADAPTADO PARA USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA, UM POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF566471 de 07/12/2007
RELEVÂNCIA, QUESTÃO, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, CONTEÚDO COLETIVO, DISCUSSÃO, LIMITE ORÇAMENTÁRIO, ESTADO, EFICÁCIA, ATUAÇÃO ESTATAL, NECESSIDADE, PESSOA, USO, MEDICAMENTO.
Jurisprudência - STF1249109 de 18/05/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO, AUTORIA DO CRIME, MATERIALIDADE DO FATO.
Jurisprudência - STF1087976 de 10/06/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, IMPORTAÇÃO, ARMA DE FOGO, USO RESTRITO, INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, EXCESSO, PRAZO, INTEGRALIDADE, TRANSCRIÇÃO.
Jurisprudência - STF934245 de 23/09/2019
Acórdão(s) citado(s): (IPI, IMPORTAÇÃO, MERCADORIA, USO PRÓPRIO) RE 748710 AgR (2ªT). Número de páginas: 5. Análise: 23/10/2019, MJC.
Jurisprudência - STF939557 de 28/10/2021
VOTO VENCIDO, MIN. RICARDO LEWANDOWSKI: COMPETÊNCIA, MUNICÍPIO, MATÉRIA, INTERESSE LOCAL, USO, OCUPAÇÃO, SOLO URBANO, INSTALAÇÃO, TORRE DE TELEFONE.
Jurisprudência - STF1234703 de 15/05/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, ABSOLVIÇÃO, DIMINUIÇÃO, PENA-BASE.
Jurisprudência - STF2691 de 22/09/2020
POMPEU, Cid Tomanik. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 1999. p. 618.