“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Informativo - STJ632 de 28/09/2018
Uso de procuração pública falsa. Responsabilidade civil. Inexistência.
Informativo - STJ179 de 15/08/2003
USO. ENTORPECENTE. SURSIS PROCESSUAL.
Informativo - STJ313 de 16/03/2007
Se cobre a cirurgia cardíaca, não pode vetar o uso de stent; se coberta a de próstata, não pode impedir o uso do esfíncter...
Informativo - STJ785 de 05/09/2023
Uso indevido. Ferramenta de busca. Palavra-chave. Links patrocinados. Desvio de clientela. Concorrência desleal.
Informativo - STJ685 de 22/02/2021
Desnecessidade de comprovação de uso específico e exclusivo com essa finalidade. Tema 1036.
Informativo - STJ240 de 01/04/2005
USO. EMPRESAS. RAMOS DIVERSOS.
Informativo - STJ764 de 28/02/2023
Uso de meio que dificultou a defesa da vítima. Quesitação confirmada pelo júri. Duas valorações autônomas.
Informativo - STJ601 de 10/05/2017
Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). Inclusão.