“日航一六二八号航班遭遇ufo目击事件” em Decisões

Súmula Anotada - STJ334 de 14/02/2007
PROPOSTA DE REGULAMENTO PARA O USO DE SERVIÇOS E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES NO ACESSO A SERVIÇOS INTERNET, DA ANATEL.
- Tributário
Súmula Anotada - STJ628 de 17/12/2018
de Sistema de Distribuição, também definido como TUSD - Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição e TUST - Tarifa de Uso...
- Administrativo
Súmula Anotada - STJ202 de 02/02/1998
NÃO SENDO PARTE NO FEITO, PODE O TERCEIRO PREJUDICADO FAZER USO DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA IMPEDIR LESÃO A DIREITO SEU,...
- Processo Civil
- Participação do Terceiro no Processo
Súmula Anotada - STJ451 de 21/06/2010
Superior Tribunal de Justiça, que se orienta no sentido de proclamar a possibilidade de penhora de imóvel destinado ao uso...
- Civil
- Direito das Coisas
Súmula Anotada - STJ607 de 17/04/2018
USO DE DOCUMENTO FALSO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. [...] TRANSNACIONALIDADE.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
Súmula Anotada - STJ518 de 02/03/2015
no conceito de legislação federal veiculado no art. 105, III, 'a', da Constituição da República. [...]" (REsp 1185336 RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 02/09/2014, DJe 25/09/2014) "[...] AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. VIOLAÇÃO DE SÚMULA. DESCABIMENTO. [...] A interposição de recurso especial não é cabível quando ocorre violação de súmula, de dispositivo constitucional ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, 'a' da CF/88. [...]" (AgRg no AREsp 509286 SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 21/08/2014, DJe 28/08/...
- Constitucional
Súmula Anotada - STJ667 de 22/04/2024
USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO DE FATO CRIMINOSO NA DENÚNCIA.
- Processo Penal
Súmula Anotada - STJ347 de 29/04/2008
RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, PORQUE, A PRINCÍPIO, INDICIADO POR MERO USO DE DROGAS.
- Processo Penal
- Princípios Processuais Penais
- Princípio da Ampla Defesa
- Binômio da Ampla Defesa