Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualEmenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro40 de 03/02/2009DISCIPLINA O PROCESSO E SANÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro26 de 11/04/2002ALTERA OS §§ 1º E 5º DO ART. 176, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro25 de 04/04/2002RESTABELECE COM NOVA REDAÇÃO O ARTIGO 18 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro33 de 11/03/2004ALTERA O ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro42 de 07/10/2009ALTERA O CAPUT E O §5º DO ARTIGO 68 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro34 de 15/06/2005ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro45 de 25/06/2010ACRESCENTA O §13º AO ARTIGO 91 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Emenda Constitucional Estadual do Rio de Janeiro30 de 13/08/2003MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 82, § 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DETERMINANDO A CORREÇÃO MONETÁRIA DE PAGAMENTOS EM ATRASO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL...1...383940...1250
