Busca AILegislação EstadualToda a LegislaçãoEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação EstadualEmenda Regimental do Distrito Federal33 de 15/12/2011Altera os arts. 86, 103, 173, 199, 202 e 209 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal....Emenda Regimental do Distrito Federal19 de 16/05/2006Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º do art. 189 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências....Emenda Regimental do Distrito Federal34 de 26/06/2012Altera os arts. 23, 24, 40 e 216 do Regimento Interno, dispondo sobre concessão e gozo de férias....Emenda Regimental do Distrito Federal4 de 09/12/1999Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Emenda Regimental nº 1, de 2 de julho de 1998....Emenda Regimental do Distrito Federal4 de 15/12/2021Altera a redação dos arts. 187 a 192 do Regimento Interno, que dispõem sobre a instauração e o processamento da tomada de contas especial.Emenda Regimental do Distrito Federal38 de 05/09/2013Dá nova redação ao art. 200 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal....Emenda Regimental do Distrito Federal36 de 04/10/2012Altera a redação do § 9º do art. 2º da Emenda Regimental nº 1/98....Emenda Regimental do Distrito Federal3 de 09/11/1999Altera a redação dos arts. 181 e 182 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal, quanto às disposições sobre a aplicação de multas e suas gradações....1...252627...1250
