Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro1 de 01/06/1983

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, Inciso III, da Constituição Estadual, e eu, Paulo Ribeiro, Presidente, promulgo o seguinteDECRETO LEGISLATIVO CONCEDE LICENÇA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro2 de 29/06/2018

    Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, 2º Vice-presidente, no exercício da Presidência, promulgo o seguinte FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro1 de 18/08/1999

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso VIII, da Constituição Estadual, e eu, Sérgio Cabral, Presidente, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro1 de 05/04/2018

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 46.236, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro1 de 09/06/2017

    Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 99, inciso VIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, Jorge Picciani, Presidente, promulgo o seguinte FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA - PEZÃO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro5 de 13/06/1988

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do Artigo 35, inciso XX, da Emenda Constitucional nº 25, de 30 de junho de 1983, e eu, Gilberto Rodriguez, Presidente, promulgo o seguinte. APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987...

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro3 de 21/09/2017

    Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro apreciou, nos termos do Artigo 99, inciso XVIII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e eu, André Ceciliano, 2º Vice-Presidente no exercício da Presidência, promulgo o seguinte REJEITA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

  • Decreto Legislativo Estadual do Rio de Janeiro4 de 23/10/2003

    Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nos termos do artigo 99, inciso XVIII, da Constituição Estadual, e eu, Jorge Picciani, Presidente, promulgo o seguinte APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002...