“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto Executivo do Distrito Federal398 de 24/05/1968

  Modifica a redação de artigo do Decreto "E" nº. 373, de 10 de abril de 1968.

• Decreto Executivo do Distrito Federal400 de 25/06/1968

  Prorroga prazo para apresentação de relatório.

• Decreto Executivo do Distrito Federal250 de 06/09/1967

  Aprova a planta do setor que menciona.

• Decreto Executivo do Distrito Federal355 de 27/12/1967

  Altera o Orçamento da Sociedade de Habitação de Interesse Social Ltda. - SHIS para o exercício de 1967.

• Decreto Executivo do Distrito Federal84 de 07/06/1966

  Dispõe sobre extinção e alteração de linhas do serviço de transportes coletivos do Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto Executivo do Distrito Federal44.655 de 21/06/2023

  Altera o Decreto nº 39.910, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre os Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal e dá outras providências.

• Decreto Executivo do Distrito Federal361 de 10/01/1968

  Fixa prazo para renovação de licença dos veículos de tração a motor e dá outras providências.

• Decreto Executivo do Distrito Federal393 de 12/06/1968

  Concede prazo, improrrogável, para aferição de taxímetros e renovação de licença de veículos de aluguel - TAXIS.

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