“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Decreto Executivo do Distrito Federal384 de 23/05/1968

  No uso da faculdade que lhe é atribuída pelo artigo 4º. do Decreto "E" Nº. 384/68, de 23/5/68 e publicado no "Distrito Federal" de 24/5/68, o Senhor Presidente do Grupo da Trabalho requisitou os seguintes recursos de Órgãos do Complexo Administrativo do Distrito Federal.

• Decreto Executivo do Distrito Federal394 de 12/06/1968

  Constitui Comissão para proceder o levantamento físico-financeiro do Departamento de Força e Luz-DFL.

• Decreto Executivo do Distrito Federal228 de 27/07/1967

  Aprova as plantas dos Setores que menciona.

• Decreto Executivo do Distrito Federal376 de 26/04/1968

  Dispõe sobre as condições essenciais de merecimento dos funcionários do Quadro Provisório de Pessoal do Distrito Federal.

• Decreto Executivo do Distrito Federal248 de 05/09/1967

  Prorroga prazo estabelecido no Decreto "E" nº 214, de 30-6-67, e dá outras providências.

• Decreto Executivo do Distrito Federal357 de 27/12/1967

  Prorroga prazo fixado no art. 2º do Decreto "E" nº 243, de 16 de agôsto de 1967.

• Decreto Executivo do Distrito Federal32 de 10/12/1965

  Aprova os planos de loteamento do Setor de Estaleiros e acréscimos ao Setor de Indústria e Abastecimento.

• Decreto Executivo do Distrito Federal88 de 15/06/1966

  Decreto Executivo do Distrito Federal nº 88 de 15 de Junho de 1966...

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