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“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.536 de 09/11/2010

    Cria e regulamenta a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências...

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.502 de 04/08/2010

    Estabelece procedimentos de comprovação de procedência legal dos produtos e subprodutos de madeira de origem nativa adquiridos e utilizados em obras e serviços de engenharia contratados pelo Estado do Rio Grande do Sul.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.533 de 28/10/2010

    Institui normas e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.568 de 16/12/2010

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei n.º 11.991, de 27 de outubro de 2003, e alterações, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar, e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.569 de 16/12/2010

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de professores a que se referem às Leis n.º 10.376, de 29 de março de 1995, n.º 11.126, de 9 de fevereiro de 1998, n.º 11.339, de 21 de junho de 1999, e n.º 13.126, de 9 de janeiro de 2009, já prorrogados pelas Leis n.º 11.434, de 11 de janeiro de 2000, n.º 11.568, de 29 de dezembro de 2000, n.º 11.714, de 28 de dezembro de 2001, n.º 11.878, de 27 de dezembro de 2002, n.º 12.043, de 19 de dezembro de 2003, n.º 12.193, de 28 de dezembro de 2004, n.º 12.417, de 26 de dezembro de 2005, n.º 12.684, de 21 de dezembro de 2006, n.º 12.883, de 3 de janeiro de 2008, n.º 13.126, de 9 de ja...

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.571 de 16/12/2010

    Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários de Servidores de Escola de que trata a Lei n.º 12.694, de 15 de março de 2007, prorroga os contratos vigentes e dá outras providências...

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.561 de 13/12/2010

    Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Festival de Chucrute", no Município de Estrela.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.540 de 29/11/2010

    Autoriza a concessão de auxílio-refeição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.