“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.283 de 10/11/2009

  Transforma um cargo de Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.303 de 01/12/2009

  Cria varas e cargos nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.290 de 23/11/2009

  Institui a Política Estadual de Epidemiologia e Vigilância do Câncer no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.289 de 23/11/2009

  Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para execução do PROFISCO/RS, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.296 de 23/11/2009

  Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio Grande do Sul, esclarecendo as consequências do uso de drogas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.300 de 01/12/2009

  Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados cm todo o Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.274 de 03/11/2009

  Dispõe sobre a afixação de placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor de ter redução nos juros e demais acréscimos na antecipação de débitos financeiros.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul13.276 de 03/11/2009

  Obriga as instituições financeiras e administradoras de cartão de crédito a informarem o valor a ser cobrado pela prestação do serviço.

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