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“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.717 de 16/01/1996

    Altera dispositivos das Leis nºs 10.138, de 08 de abril de 1994, 10.395, de 01 de junho de 1995, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.697 de 12/01/1996

    Autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS - das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.696 de 12/01/1996

    Prorroga o prazo dos contratos emergenciais autorizados pela Lei nº 10.376, de 29 de março de 1995.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.711 de 15/01/1996

    Dispõe sobre o afastamento do serviço público, de servidor policial ou penitenciário, processado administrativa e penalmente, por infração funcional que constituir crime.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.701 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Santa Maria/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.706 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Pelotas/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.705 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Caxias do Sul/RS.

  • Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.699 de 12/01/1996

    Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação e exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário Estadual e pertencentes ao complexo de obras ou serviços denominado Pólo de Concessão Rodoviária - Gramado/RS.