“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.704 de 09/05/2007

  Dispõe sobre a Lei nº 7.669, de 17 de junho de 1982 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.737 de 03/07/2007

  Desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Ofício dos Registros Públicos do Município de Butiá, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.703 de 09/05/2007

  Fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos de inclusão e promoção social, previsto no art. 10 da Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, para o exercício de 2007.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.707 de 18/05/2007

  Altera a Lei n° 11.670, de 19 de setembro de 2001, que estabeleceu a Política Estadual do Livro e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.681 de 20/12/2006

  Declara integrante do patrimônio histórico, cultural e turístico do Estado do Rio Grande do Sul o Carnaval do Município de Porto Alegre.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.712 de 06/06/2007

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Kappesberg, do Município de São Pedro da Serra.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.735 de 03/07/2007

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Festur do Município de Salvador do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.734 de 03/07/2007

  Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Volksfest do Município de Portão.

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