Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12712 de 06 de Junho de 2007
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Kappesberg, do Município de São Pedro da Serra.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de junho de 2007.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.