Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 12734 de 03 de Julho de 2007
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Volksfest do Município de Portão.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de julho de 2007.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.