“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.370 de 10/11/2005

  Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.617, de 7 de maio de 2001, prorrogados pelas Leis nº 11.768, de 5 de abril de 2002, nº 12.120, de 12 de julho de 2004 e nº 12.273, de 17 de maio de 2005, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.369 de 10/11/2005

  Cria cargo e funções nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.378 de 24/11/2005

  Cria o Ofício de Registros Especiais junto ao Município de Ametista do Sul, Comarca de Rodeio Bonito.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.381 de 28/11/2005

  Altera o art. 1° da Lei n° 12.114, de 5 de julho de 2004, que proíbe a comercialização de pneus usados importados no Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.387 de 06/12/2005

  Autoriza o Poder Executivo a aderir aos Programas Carta de Crédito FGTS e/ou Imóvel na Planta da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.347 de 26/10/2005

  Institui o Dia Estadual do Notário e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.322 de 05/09/2005

  Institui o Dia Estadual do Oficial de Justiça.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul12.406 de 20/12/2005

  Dispõe sobre o abono de faltas dos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda, em virtude de movimento reivindicatório.

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