“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.872 de 19/12/2002

  Dispõe sobre a promoção e reconhecimento da liberdade de orientação, prática, manifestação, identidade, preferência sexual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.900 de 11/04/2003

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.617, de 7 de maio de 2001, prorrogados pela Lei nº 11.768, de 5 de abril de 2002, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.898 de 08/04/2003

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos nas Leis nºs 10.561, de 19 de outubro de 1995, nº 11.238, de 27 de novembro de 1998, nº 11.374, de 24 de setembro de 1999, nº 11.516, de 13 de julho de 2000 e nº 11.699, de 11 de dezembro de 2001.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.873 de 20/12/2002

  Altera o artigo 29 da Lei nº 7.305, de 6 de dezembro de 1979.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.905 de 08/05/2003

  Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 11.832, de 18 de setembro de 2002, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.871 de 19/12/2002

  Dispõe sobre a utilização de programas de computador no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.869 de 17/12/2002

  Eleva o efetivo do Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.897 de 08/04/2003

  Autoriza a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS a prorrogar os contratos emergenciais a que se refere a Lei nº 11.712, de 28 de dezembro de 2001.

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