“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.801 de 29/05/2002

  Introduz modificações na Lei n° 11.363, de 30 de julho de 1999, que institui o Programa Primeiro Emprego, e alterações.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.806 de 14/06/2002

  Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.778 de 17/04/2002

  Introduz modificações na Lei nº 11.551, de 14 de dezembro de 2000, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Esteio.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.785 de 17/04/2002

  Denomina Estrada do Vinho a Rodovia RST/444.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.807 de 14/06/2002

  Dispõe sobre a Lei n° 6.536/73, Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.787 de 01/05/2002

  Institui os novos Pisos Salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.814 de 26/06/2002

  Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, para atender o Projeto Conservação da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.817 de 26/06/2002

  Institui o Programa Estadual de Apoio à Implementação do Sistema Local de Produção Cerâmico na Região da Campanha - Programa SLP Cerâmico, e dá outras providências.

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