“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.948 de 27/08/2003

  Regula procedimentos clínicos ou cirúrgicos pioneiros em pacientes terminais, mediante consentimento informado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.941 de 10/07/2003

  Acrescenta § 4º ao art. 22 da Lei Estadual nº 11.424, de 6 de janeiro de 2000.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.942 de 16/07/2003

  Introduz modificações na Lei Complementar n° 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.936 de 24/06/2003

  Declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio do antigo Seminário Jesuítico de Pareci Novo/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.910 de 15/05/2003

  Reajusta os vencimentos dos Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, bem como do Procurador e Adjunto de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.947 de 26/08/2003

  Acrescenta parágrafo ao artigo 146 da Lei nº 11.520, de 3 de agosto de 2000 (Código Estadual do Meio Ambiente).

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.952 de 05/09/2003

  Altera a Lei nº 9.675, de 25 de junho de 1992, que dispõe sobre o Programa PRÓ-PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.951 de 04/09/2003

  Denomina "Rodovia Governador Synval Guazzelli" a RS-129.

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