“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.913 de 15/05/2003

  Reajusta os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.912 de 15/05/2003

  Reajusta os vencimentos dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.922 de 12/06/2003

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Rodeio Bonito.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.919 de 06/06/2003

  Declara integrante do patrimônio cultural do Estado os doces artesanais de Pelotas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.917 de 02/06/2003

  Declara bem integrante do Patrimônio Cultural do Estado o Jardim Botânico de Porto Alegre.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.929 de 20/06/2003

  Institui o churrasco como "prato típico" e o chimarrão como "bebida símbolo" do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.927 de 13/06/2003

  Introduz modificações na Lei nº 11.814, de 26 de junho de 2002, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, para atender o Projeto de Conservação da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.933 de 24/06/2003

  Institui o serviço especializado voluntário de inativos do Tribunal de Contas do Estado.

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