“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.902 de 30/04/2003

  Institui o Dia do Gremista no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.865 de 16/12/2002

  Cria o 3º Tabelionato de Notas na Comarca de São Leopoldo e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.876 de 26/12/2002

  Altera disposições da Lei Complementar n° 9.184, de 26 de dezembro de 1990, revoga a Lei Complementar n° 10.816, de 15 de julho de 1996, transforma a Aglomeração Urbana de Pelotas em Aglomeração Urbana do Sul agregando novos Municípios a esta, e dá a outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.906 de 08/05/2003

  Altera a redação do artigo 6º da Lei Complementar nº 11.831, de 18 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.862 de 16/12/2002

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2003.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.903 de 02/05/2003

  Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.901 de 25/04/2003

  Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.918 de 04/06/2003

  Declara como bem integrante do patrimônio cultural histórico do Estado do Rio Grande do Sul os Ranchos da Escola Técnica de Agricultura - ETA - de Viamão/RS.

• 1
• ...
• 1090
• 1091
• 1092
• ...
• 1250