“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.783 de 17/04/2002

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Harmonia.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.776 de 17/04/2002

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Santo Expedito do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.779 de 17/04/2002

  Autoriza o Poder Executivo doar imóvel ao Município de Alegria.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.784 de 17/04/2002

  Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 11.176, de 22 de junho de 1998.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.777 de 17/04/2002

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Campina das Missões.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.892 de 08/01/2003

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.478, de 17 de maio de 2000, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.894 de 14/02/2003

  Fixa a remuneração dos Deputados e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.868 de 17/12/2002

  Introduz modificações na Lei nº 10.959, de 27 de maio de 1997, e alterações.

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