“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.732 de 09/01/2002

  Cria o Voluntariado junto ao Serviço Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.727 de 09/01/2002

  Dispõe sobre a prioridade nos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.731 de 09/01/2002

  Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.748 de 18/03/2002

  Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, a transferir, ao Município de Espumoso, a titularidade da Rodovia RS/332, entre a ponte do Rio Jacuí até o trecho de saída para o Município de Soledade.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.744 de 05/03/2002

  Declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul o prédio e a destinação do Quartel General da Brigada Militar, em Porto Alegre.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.771 de 05/04/2002

  Cria Plano de Cargos e Salários da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.790 de 17/05/2002

  Autoriza o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS - a alienar, mediante licitação, imóveis integrantes de seu patrimônio.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.797 de 23/05/2002

  Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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