“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.811 de 15/07/1996

  Introduz dispositivos na Lei nº 10.529, de 20 de julho de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.823 de 22/07/1996

  Acrescenta Grupo Sangüíneo e Fator RH na Carteira de Identidade.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.672 de 26/09/2001

  Reorganiza o Quadro dos Servidores de Escola, criado pela Lei nº 11.407, de 06 de janeiro de 2000, e estabelece novo Plano de Pagamento.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.655 de 19/07/2001

  Cria Promotoria de Justiça na Comarca de Porto Alegre, de Entrância Final, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.670 de 19/09/2001

  Estabelece a Política Estadual do Livro e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.691 de 20/11/2001

  Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Esportes e Lazer do Rio Grande do Sul - FUNDERGS e dá outras providencias.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.676 de 16/10/2001

  Dispõe sobre a instituição do "Dia do Pajador Gaúcho".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.678 de 17/10/2001

  Dispõe sobre o realinhamento dos vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo classificados nos níveis elementar e médio da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações de Direito Público e dá outras providências.

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