“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.785 de 21/05/1996

  Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.617, de 28 de dezembro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.780 de 07/05/1996

  Altera a estrutura da Corregedoria-Geral da Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.771 de 23/04/1996

  Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 9.798 de 16 de novembro de 1992, alterado pela Lei nº 10.296/94, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.713 de 16/01/1996

  Regulamenta o parágrafo 3º do artigo 201 da Constituição do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.725 de 23/01/1996

  Altera a Lei Complementar nº 9.230, de 07 de fevereiro de 1991, a Lei Complementar nº 10.194, de 30 de maio de 1994, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.754 de 16/04/1996

  Cria o Município de Westfalia.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.715 de 16/01/1996

  Institui o Fundo para Recuperação Industrial do Rio Grande do Sul - PRIN/RS.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.716 de 16/01/1996

  Cria o Conselho Estadual de Assistência Social, e dá outras Providências.

• 1
• ...
• 1071
• 1072
• 1073
• ...
• 1250