“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.547 de 07/12/2000

  Extingue e incorpora vantagens à parte básica dos vencimentos dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.565 de 29/12/2000

  Dispõe sobre a prorrogação dos contratos emergenciais previstos no artigo 6º da Lei nº 10.288, de 3 de novembro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.572 de 04/01/2001

  Dispõe sobre a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.585 de 12/01/2001

  Declara integrantes do Patrimônio Cultural do Estado conjuntos urbanos e edificações nos Municípios de Rio Grande, Piratini, Jaguarão, São José do Norte, Mostardas e Arroio Grande.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.675 de 09/10/2001

  Institui o "Dia Estadual de Prevenção das Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT)".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.673 de 26/09/2001

  Autoriza o Poder Executivo a aumentar o capital da Companhia Riograndense de Mineração - CRM mediante a conversão de créditos existentes no Ativo Permanente do Estado e a receber, na forma de dação em pagamento, imóvel da Companhia Riograndense de Mineração.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.666 de 06/09/2001

  Introduz modificações na Lei nº 8.535, de 21 de janeiro de 1988, e alterações, que cria a Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande do Sul - FADERS e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.662 de 09/08/2001

  Dispõe sobre os vencimentos do Magistério Público Estadual e dá outras providências.

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