“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.528 de 19/09/2000

  Institui o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.575 de 04/01/2001

  Institui a "Semana Estadual da Água" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.574 de 04/01/2001

  Dispõe sobre reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício de mulher sustentáculo de família e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.570 de 04/01/2001

  Dispõe sobre a implantação de agrovilas no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.571 de 04/01/2001

  Dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.560 de 22/12/2000

  Introduz alterações na Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos e na Lei nº 8.850, de 8 de maio de 1989, que criou o Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul1.156 de 21/05/1878

  Dá providencias sobre exames de professores públicos.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.538 de 31/10/2000

  Cria cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas com lotação exclusiva na Secretaria da Justiça e da Segurança.

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