“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.485 de 06/06/2000

  Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.470 de 27/04/2000

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.240, de 27 de novembro de 1998.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.449 de 23/03/2000

  Institui o "Dia Estadual do Inspetor de Ensino".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.545 de 22/11/2000

  Autoriza o Poder Executivo a proceder aditamento nos contratos de concessão de pólos rodoviários, instituídos pelas Leis nºs 10.698, 10.699, 10.700, 10.702, 10.703, 10.704, 10.705, todas de 12 de janeiro de 1996, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.562 de 28/12/2000

  Trata das atividades de redução de danos entre usuários de drogas endovenosas, visando a prevenir e reduzir a transmissão de doenças e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS/SIDA, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.576 de 04/01/2001

  Determina a inclusão de um exemplar da Bíblia Sagrada, em linguagem braile, no acervo das bibliotecas públicas do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.564 de 29/12/2000

  Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2001.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.568 de 29/12/2000

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos contratos a que se referem a Lei nº 10.376, de 29 de março de 1995, a Lei nº 11.126, de 9 de fevereiro de 1998 e a Lei nº 11.339, de 21 de junho de 1999, já prorrogados pela Lei nº 11.434, de 11 de janeiro de 2000, e dá outras providências.

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