“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.393 de 13/12/1999

  Dispõe sobre a função gratificada de Subcomandante-Geral da Brigada Militar.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.412 de 06/01/2000

  Estabelece critérios para pagamento de valores, a título de indenização, ao Coordenador de Concurso e Membro de Banca Examinadora, responsáveis pelo planejamento, elaboração e correção de provas dos concursos públicos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.414 de 06/01/2000

  Cria funções gratificadas nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.418 de 06/01/2000

  Cria cargos e funções gratificadas nos Serviços Auxiliares da Justiça de 1º Grau.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.402 de 29/12/1999

  Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a assumir a dívida relativa à carteira de crédito imobiliário do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.416 de 06/01/2000

  Altera a Lei nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 - Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.407 de 06/01/2000

  Cria o Quadro dos Servidores de Escola.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.417 de 06/01/2000

  Dispõe sobre a Lei nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 - Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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