“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.637 de 06/06/2001

  Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel com o Município de Farroupilha.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.424 de 06/01/2000

  Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.448 de 23/03/2000

  Institui o "Dia dos Servidores do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Sul".

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.447 de 09/03/2000

  Autoriza o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A a subscrever ações da empresa Adubos Trevo S/A.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.409 de 06/01/2000

  Cria cargo de Promotor de Justiça Substituto no Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.415 de 06/01/2000

  Cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.386 de 17/11/1999

  Dispõe sobre a segurança nos caixas eletrônicos e nos caixas 24 horas, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.413 de 06/01/2000

  Introduz alteração na Lei nº 10.900, de 26 de dezembro de 1996.

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