“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.614 de 23/04/2001

  Altera a Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.619 de 07/05/2001

  Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.631 de 15/05/2001

  Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Portão.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.630 de 15/05/2001

  Institui o Plano de Cargos e Salários da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.641 de 20/06/2001

  Determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.626 de 14/05/2001

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.372, de 23 de setembro de 1999.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.624 de 14/05/2001

  Altera o Estatuto da Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão - FCPRTV, com redação anexa à Lei nº 10.535, de 8 de agosto de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul11.627 de 14/05/2001

  Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos emergenciais de que trata a Lei nº 11.240, de 27 de novembro de 1998, e dá outras providências.

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