“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.246 de 25/08/1994

  Dispõe sobre a integração de Promotorias de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.264 de 04/10/1994

  Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.262 de 21/09/1994

  Extingue e cria cargos no Tribunal de Alçada do Estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.267 de 04/10/1994

  Reajusta os vencimentos dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.257 de 09/09/1994

  Estende a dirigentes de Autarquias do Estado o disposto no parágrafo 2º do artigo 102 da Lei complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.259 de 19/09/1994

  Cria cargos e funções no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.265 de 04/10/1994

  Reajusta os vencimentos dos Conselheiros, Auditores Substitutos de Conselheiro e do Procurador do Estado junto ao Tribunal de Contas.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.266 de 04/10/1994

  Reajusta os vencimentos do Ministério Público Estadual e dá outras providências.

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