“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.208 de 14/06/1994

  Regulamenta o parágrafo único do artigo 26 da Constituição Estadual.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.201 de 01/06/1994

  Altera dispositivo da Lei nº 7.253, de 12 de janeiro de 1979.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.206 de 14/06/1994

  Altera a Lei nº 9.703, de 24 de julho de 1992.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.197 de 31/05/1994

  Cria cargo nos Serviços Auxiliares do Tribunal de Alçada do Estado.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.180 de 26/05/1994

  Reajusta os vencimentos do Ministério Público Estadual e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.175 de 20/05/1994

  Dispõe sobre a remuneração dos Secretários de Estado e dos dirigentes de Autarquias.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.207 de 14/06/1994

  Altera dispositivos da Lei nº 9.190, de 09 de janeiro de 1991.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.204 de 07/06/1994

  Institui a "Semana Estadual de Clubes de Mães" e dá outras providências.

• 1
• ...
• 1022
• 1023
• 1024
• ...
• 1250