Lei Estadual do Rio Grande do Sul nº 10204 de 07 de Junho de 1994
Institui a "Semana Estadual de Clubes de Mães" e dá outras providências.
Publicado por Governo do Estado do Rio Grande do Sul
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de junho de 1994.
Revogado por consolidação e sem interrupção de sua força normativa pela Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023
ALCEU COLLARES, Governador do Estado.