Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“所得税 税率表 令和６年” em Legislação FederalDecreto-Lei4.073 de 30/01/1942Lei Orgânica do Ensino IndustrialLei orgânica do ensino industrial...Decreto-Lei481 de 03/03/1969Transfere cargo do Ministério da Fazenda para o Ministério das Relações Exteriores.Decreto-Lei499 de 17/03/1969Institui nova carteira de identidade para estrangeiros e dá outras providências.Decreto-Lei5.087 de 14/12/1942Autoriza a criação, na Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Serviços Aéreos e de Tele-Comunicações, de uma Carteira de Seguros de Acidentes de Trabalho.Decreto-Lei514 de 31/03/1969Inclui no Plano Nacional de Viação-Setor Rodoviário aprovado pela Lei nº 5.356, de 17 de novembro de 1967, a ligação que menciona.Decreto-Lei500 de 17/03/1969Isenta do pagamento de custas o Distrito Federal perante a Justiça do Distrito Federal.Decreto-Lei4.771 de 01/10/1942Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º do Decreto-Lei nº 4.717, de 21 de setembro de 1942.Decreto-Lei4.782 de 05/10/1942Dispõe sobre o registo civil para fins de serviço militar...1...979980981...1250
